Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 09/12/2025 por EDUARDO ALFAIA (Projeto de Lei nº 30 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
09/12/2025
Autor
EDUARDO ALFAIA
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2024 de autoria do Vereador Kennedy Marques que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manaus.
Indexação
Texto Integral