Ofício - DvLEI de 04/12/2025 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 113 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
04/12/2025
Autor
Divisão de Leis
Ementa
ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral