Parecer de Redação - 2ª CCJR de 04/12/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 113 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
04/12/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral