Ofício - DvLEI de 04/12/2025 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 248 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
04/12/2025
Autor
Divisão de Leis
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Indexação