Parecer de Redação - 2ª CCJR de 04/12/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 248 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
04/12/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral