Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 18/11/2025 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 420 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
18/11/2025
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 420/2025 - de autoria do Vereador Roberto Sabino, que “INSTITUI o programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino que sofrem violência nas escolas de Manaus”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral