Parecer da Comissão - 3ª CFEO de 12/11/2025 por 3ª CFEO (Projeto de Lei nº 181 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
3ª CFEO
Data
12/11/2025
Autor
3ª CFEO
Ementa
DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral