Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 10/11/2025 por ZÉ RICARDO (Projeto de Lei nº 443 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
10/11/2025
Autor
ZÉ RICARDO
Ementa
Parecer da 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias - COMDIHPIM ao Projeto de Lei n° 443/2023, de autoria do vereador Dione Carvalho, que DISPÕE sobre a instalação de banheiros públicos para o uso social de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Manaus.
Indexação
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