Parecer de Redação - 2ª CCJR de 17/09/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 350 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
17/09/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo no âmbito do Município de Manaus
Indexação
Texto Integral