Protocolo da PMM - PMM de 15/09/2025 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 472 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Protocolo da PMM

Nome

PMM

Data

15/09/2025

Autor

Prefeitura de Manaus

Ementa

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências

Indexação