Parecer de Redação - 2ª CCJR de 15/09/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 472 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
15/09/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências
Indexação
Texto Integral