Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 26/08/2025 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 443 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
26/08/2025
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 443/2023, de iniciativa do Vereador Dione Carvalho, que “Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos para o uso social de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Manaus”.
Indexação
Texto Integral