Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 05/05/2021 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 37 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

05/05/2021

Autor

THAYSA LIPPY

Ementa

Parecer Favorável. Projeto de Lei n.º 037/ 2021 - Vereador Professor Samuel, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.

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