Parecer de Redação - 2ª CCJR de 12/06/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 163 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
12/06/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manaus e dá outras providências
Indexação
Texto Integral