Parecer de Redação - 2ª CCJR de 28/04/2025 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 94 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
28/04/2025
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI a prática de esportes aquáticos nas áreas públicas que especifica e dá outras providências
Indexação
Texto Integral