Parecer de Redação - CCJR de 23/12/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 466 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
23/12/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas – IAFAM e dá outras providências
Indexação
Texto Integral