Ofício - DvLEI de 11/12/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 398 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

DvLEI

Data

11/12/2024

Autor

Divisão de Leis

Ementa

INSTITUI o Selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências

Indexação