Parecer de Redação - CCJR de 02/12/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 224 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
02/12/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto F3M - INSF3M, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral