Parecer de Redação - CCJR de 21/10/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 436 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
21/10/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral