Parecer de Redação - CCJR de 02/10/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 221 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
02/10/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Francisco B. Dantas do Amazonas, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral