Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 23/09/2024 por JOÃO CARLOS (Projeto de Lei nº 320 de 2024)

Parecer do Projeto de Lei Nº 320/2024, de autoria do vereador Everton Assis, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no município de Manaus mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.”