Ofício - DvLEI de 29/08/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 396 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
29/08/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
INSTITUI a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral