Parecer de Redação - CCJR de 29/08/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 396 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
29/08/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral