Parecer da Comissão - 6ª COMSAU de 21/08/2024 por ROBERTO SABINO (Projeto de Lei nº 38 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
6ª COMSAU
Data
21/08/2024
Autor
ROBERTO SABINO
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 38/2022, de autoria do Vereador YOMARA LINS.
PROJETO DE LEI: DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
EMENDA: Altera a ementa e o caput do art. 1º do respectivo PL que passa a ter a seguinte redação: “DISPÕE sobre a criação de treinamento e orientação de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
Art. 1°. Fica instituído a criação de treinamento e orientação de primeiros socorros em hospitais e maternidades, no âmbito do município de Manaus, voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos, visando a prevenir a morte súbita de bebês.”.
PROJETO DE LEI: DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
EMENDA: Altera a ementa e o caput do art. 1º do respectivo PL que passa a ter a seguinte redação: “DISPÕE sobre a criação de treinamento e orientação de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos.
Art. 1°. Fica instituído a criação de treinamento e orientação de primeiros socorros em hospitais e maternidades, no âmbito do município de Manaus, voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos, visando a prevenir a morte súbita de bebês.”.
Indexação
Texto Integral