Protocolo da PMM - PMM de 16/07/2024 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 535 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Protocolo da PMM
Nome
PMM
Data
16/07/2024
Autor
Prefeitura de Manaus
Ementa
DISPÕE sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação