Ofício - DvLEI de 03/07/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 469 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
03/07/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.260, de 04 de dezembro de 2017, que DISPÕE sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Manaus e dá outras providências
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