Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 25/06/2024 por EVERTON ASSIS (Projeto de Lei nº 56 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
25/06/2024
Autor
EVERTON ASSIS
Ementa
INSTITUI a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code (código de resposta rápida) para identificação e segurança de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com déficit de atenção, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral