Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 19/06/2024 por MITOSO (Projeto de Lei nº 406 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
19/06/2024
Autor
MITOSO
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 406/2023, de autoria do Ver. Ivo Neto, que “DISPÕE sobre a obrigação dos restaurantes, bares, shopping centers, estádios, quadras poliesportivas e
parques de diversões localizados no município de Manaus fornecerem fones antirruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências”.
parques de diversões localizados no município de Manaus fornecerem fones antirruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral