Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 14/06/2024 por WALLACE OLIVEIRA (Projeto de Lei nº 316 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
14/06/2024
Autor
WALLACE OLIVEIRA
Ementa
ALTERA a redação da Emenda e do caput do art. 1º do Projeto de Lei Nº 316 / 2021, que passar a vigorar com a inclusão optativa de QR CODE, ao referido Projeto de Lei.
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