Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 10/06/2024 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 350 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
10/06/2024
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 350/2023 - de autoria do Vereador João Carlos, que “INSTITUI o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas no município de Manaus e revoga as Leis n. 573, de 16 de novembro de 2000, e n. 627, de 7 de novembro de 2001”. 4ª COMED
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