Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 06/05/2024 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 186 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
06/05/2024
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de Lei nº 186/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes que “INSTITUI o Programa de combate às Lixeiras Viciadas no âmbito do município de Manaus, e da Emenda nº 01 ao PL 186/2023, de autoria do Vereador Marcel Alexandre, que “ALTERA a ementa e os arts. 1° e 2° do projeto de lei n. 186/23”.
Projeto de Lei nº 186/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes que “INSTITUI o Programa de combate às Lixeiras Viciadas no âmbito do município de Manaus, e da Emenda nº 01 ao PL 186/2023, de autoria do Vereador Marcel Alexandre, que “ALTERA a ementa e os arts. 1° e 2° do projeto de lei n. 186/23”.
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