Parecer de Redação - CCJR de 01/04/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 182 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
01/04/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manaus
Indexação
Texto Integral