Parecer de Redação - 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 06/12/2023 por 2ª CCJR (Projeto de Lei nº 185 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data
06/12/2023
Autor
2ª CCJR
Ementa
DISPÕE sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PcD) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Manaus e dá outras providências
Indexação
Texto Integral