Parecer de Redação - 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 04/12/2023 por 2ª CCJR (Projeto de Lei nº 217 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data

04/12/2023

Autor

2ª CCJR

Ementa

INSTITUI a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências

Indexação