Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 30/10/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 240 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

30/10/2023

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na cidade de Manaus e dá outras providências

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