Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/10/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 398 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
17/10/2023
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
4ª COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - COMED
Projeto de Lei nº 398/2021, de autoria do Vereador Fransuá, que “INSTITUI o selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 398/2021, de autoria do Vereador Fransuá, que “INSTITUI o selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral