Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 19/09/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 194 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
19/09/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jiquitaia e dá outras providências
Indexação
Texto Integral