Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 04/09/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 384 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
04/09/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares, no município de Manaus, e dá outras providências
Indexação
Texto Integral