Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 20/09/2023 por VER. FRANSUÁ (Projeto de Lei nº 117 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
2ª CCJR
Data
20/09/2023
Autor
VER. FRANSUÁ
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 117/2023
AUTORIA: Vereador William Alemão
EMENTA: ALTERA o art. 5.º da Lei n.º 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador William Alemão
EMENTA: ALTERA o art. 5.º da Lei n.º 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral