Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 08/08/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 408 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
08/08/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus
Indexação
Texto Integral