Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 13/06/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 79 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
13/06/2023
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 079/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que “INSTITUI o
programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a
comercialização de produtos em espaços públicos municipais”.
Projeto de Lei nº 079/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que “INSTITUI o
programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a
comercialização de produtos em espaços públicos municipais”.
Indexação
Texto Integral