Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 30/05/2023 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 502 de 2021)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 502/2021, que “Dispõe sobre a proibição no município de Manaus a contratação de cantores que em seu repertório de show cantem músicas que desvalorizem a pessoa humana, incentivem a violência, promovam qualquer tipo de preconceito e discriminação e que façam apologia ao uso de drogas”.