Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 30/05/2023 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 2 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
30/05/2023
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 002/2023 - de autoria do Vereador Prof. Samuel, que “INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral