Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 19/05/2023 por JOÃO CARLOS (Projeto de Lei nº 93 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
19/05/2023
Autor
JOÃO CARLOS
Ementa
Parecer do Projeto de Lei n.º 093/2023, de autoria do vereador William Alemão, que “ALTERA o Anexo IX da Lei n. 1.838, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no município de Manaus e estabelece outras providências.”
Indexação
Texto Integral