Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 17/05/2023 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 535 de 2021)

Parecer ao Projeto de Lei n.º 535/2021, de autoria do Vereador Márcio Tavares, que dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas, no município de Manaus e dá outras providências.