Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 03/05/2023 por JOELSON SILVA (Projeto de Lei nº 403 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

03/05/2023

Autor

JOELSON SILVA

Ementa

DISPÕE sobre obrigações de clubes profissionais e escolinhas de futebol, sediados no município de Manaus, que possuem atletas menores de dezoito anos.

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