Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 05/04/2023 por FRANSUÁ (Projeto de Lei nº 67 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
05/04/2023
Autor
FRANSUÁ
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 067/2022
AUTORIA: Vereador Bessa
EMENTA: DISPÕE sobre a obrigatoriedade, quando da implantação e/ou substituição de pontos de iluminação pública nas vias e logradouros públicos municipais, de emprego de lâmpadas cujo funcionamento seja com base na utilização da energia solar.
AUTORIA: Vereador Bessa
EMENTA: DISPÕE sobre a obrigatoriedade, quando da implantação e/ou substituição de pontos de iluminação pública nas vias e logradouros públicos municipais, de emprego de lâmpadas cujo funcionamento seja com base na utilização da energia solar.
Indexação
Texto Integral