Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 15/02/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 425 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
15/02/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Viva Feliz e estabelece outras providências
Indexação
Texto Integral