Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 29/09/2020 por Eduardo Terço Falcão (Projeto de Lei nº 227 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Procuradoria Legislativa
Data
29/09/2020
Autor
Eduardo Terço Falcão
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REGULAR TRÂMITE – ART. 22, I “C”, LOMAN.
Indexação
Texto Integral