Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 27/06/2022 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 455 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

27/06/2022

Autor

DR. EDUARDO ASSIS

Ementa

PROJETO DE LEI: N° 455/2021 - de autoria do Vereador Fransuá, que “DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.”

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